quarta-feira, novembro 29, 2006
NELAS HUMANISTA
NELAS HUMANISTA
C a m a r a t e
Camarate numa perspectiva de engenharia: os factos e o seu significado
20 anos depois o caso Camarate ? muito mais do que uma quest?o de repara??o duma injusti?a. Para al?m dos aspectos de esclarecimentos da Hist?ria, este caso representa o paradigma de um sistema judicial pesado, burocr?tico, em que o formalismo impera; um sistema herdado do Portugal de 24 de Abril que passa quase inc?lume a todas as transforma??es da sociedade portuguesa e que se autoproclama digno, justo e intoc?vel. Esta perspectiva, que os pol?ticos nunca ousaram analisar, acabou por fortalecer um esp?rito corporativo que impera sobre a an?lise e a reflex?o cr?tica que o sentido de justi?a n?o pode ser alheio.
Apesar de erros e omiss?es gritantes, apesar de muitos terem tentado, fora e dentro do processo apontar esses erros, a Justi?a Portuguesa foi incapaz, em 20 anos, em v?rios tribunais, de corrigir, alterar ou acrescentar algo de essencial ao processo que o tornasse cred?vel e eficaz. Este ?, apesar de tudo, o facto mais preocupante.
Os documentos aqui divulgados correspondem ao resultado de um estudo minucioso de muitas centenas de p?ginas de v?rios processos, relat?rios e depoimentos que constituem o meandro pantanoso constru?do em torno duma situa??o, que em circunst?ncias normais seria resolvido em pouco tempo pela pol?cia Judici?ria.
Do meio do enorme ru?do de fundo com que se pretendeu sepultar a evid?ncia simples dos factos, foi poss?vel no relat?rio n?1 fazer uma aprecia??o cr?tica ?s contradi??es e erros e distor??es patentes nas conclus?es do Tribunal de Instru??o Criminal de Lisboa e do Tribunal de Loures.
No relat?rio n?2, j? depois de estudados um n?mero muito superior de elementos que constitu?ram o processo e que serviram de suporte ?s decis?es criticadas no 1? relat?rio, foi poss?vel demonstrar aquilo que tinha desde in?cio sido declarado pelos m?dicos radiologistas que observaram as radiografias do corpo exumado do piloto: o p? da v?tima apresentava ind?cios de ter sido atingido por estilha?os met?licos, que ao contr?rio do que os investigadores tentaram sempre sustentar, n?o eram constitu?dos pela liga de alum?nio do avi?o.
No relat?rio n?3 faz-se uma integra??o mais alargada do conte?do dos relat?rios n?1 e n?2. Finalmente no relat?rio s?ntese, procura-se de forma mais abreviada transmitir uma vis?o do conjunto das provas materiais estudadas.
Note-se que, quer a metodologia de abordagem dos problemas, quer as conclus?es t?cnicas foram por v?rias vezes confrontadas com a opini?o de peritos diversos que sempre confirmaram a validade dos processos e conclus?es a que chegamos.
A an?lise dos factos materiais tem uma grande vantagem sobre os depoimentos das testemunhas: ela pode ser sempre sujeita a uma nova verifica??o que valide ou refute as conclus?es anteriores.
Como toda a verdade cient?fica as conclus?es destes trabalhos n?o s?o absolutas nem imut?veis: dependem em cada momento dos conhecimentos dispon?veis. Na aus?ncia de demonstra??o fundamentada de qualquer erro de m?todo ou de an?lise, consideramos ter constru?do uma verdade, aqui a deixamos ? considera??o do leitor.
J? que o Minist?rio P?blico e os Tribunais n?o quiseram ver o que era ?bvio, permitindo o julgamento dos suspeitos, poder? pelo menos o leitor, com o seu ju?zo, contribuir para a cr?tica de institui??es que mais n?o s?o do que mandat?rios da sociedade, e que ao isolarem-se desta, escondidas na sua torre de marfim tapada por um manto espesso de sil?ncio, acabaram por perder o sentido elementar que devia ser a causa primeira da sua exist?ncia: o sentido de Justi?a.
Porto e FEUP, aos 4 de Dezembro de 2000
Jos? Cavalheiro
C a m a r a t e
Camarate numa perspectiva de engenharia: os factos e o seu significado
20 anos depois o caso Camarate ? muito mais do que uma quest?o de repara??o duma injusti?a. Para al?m dos aspectos de esclarecimentos da Hist?ria, este caso representa o paradigma de um sistema judicial pesado, burocr?tico, em que o formalismo impera; um sistema herdado do Portugal de 24 de Abril que passa quase inc?lume a todas as transforma??es da sociedade portuguesa e que se autoproclama digno, justo e intoc?vel. Esta perspectiva, que os pol?ticos nunca ousaram analisar, acabou por fortalecer um esp?rito corporativo que impera sobre a an?lise e a reflex?o cr?tica que o sentido de justi?a n?o pode ser alheio.
Apesar de erros e omiss?es gritantes, apesar de muitos terem tentado, fora e dentro do processo apontar esses erros, a Justi?a Portuguesa foi incapaz, em 20 anos, em v?rios tribunais, de corrigir, alterar ou acrescentar algo de essencial ao processo que o tornasse cred?vel e eficaz. Este ?, apesar de tudo, o facto mais preocupante.
Os documentos aqui divulgados correspondem ao resultado de um estudo minucioso de muitas centenas de p?ginas de v?rios processos, relat?rios e depoimentos que constituem o meandro pantanoso constru?do em torno duma situa??o, que em circunst?ncias normais seria resolvido em pouco tempo pela pol?cia Judici?ria.
Do meio do enorme ru?do de fundo com que se pretendeu sepultar a evid?ncia simples dos factos, foi poss?vel no relat?rio n?1 fazer uma aprecia??o cr?tica ?s contradi??es e erros e distor??es patentes nas conclus?es do Tribunal de Instru??o Criminal de Lisboa e do Tribunal de Loures.
No relat?rio n?2, j? depois de estudados um n?mero muito superior de elementos que constitu?ram o processo e que serviram de suporte ?s decis?es criticadas no 1? relat?rio, foi poss?vel demonstrar aquilo que tinha desde in?cio sido declarado pelos m?dicos radiologistas que observaram as radiografias do corpo exumado do piloto: o p? da v?tima apresentava ind?cios de ter sido atingido por estilha?os met?licos, que ao contr?rio do que os investigadores tentaram sempre sustentar, n?o eram constitu?dos pela liga de alum?nio do avi?o.
No relat?rio n?3 faz-se uma integra??o mais alargada do conte?do dos relat?rios n?1 e n?2. Finalmente no relat?rio s?ntese, procura-se de forma mais abreviada transmitir uma vis?o do conjunto das provas materiais estudadas.
Note-se que, quer a metodologia de abordagem dos problemas, quer as conclus?es t?cnicas foram por v?rias vezes confrontadas com a opini?o de peritos diversos que sempre confirmaram a validade dos processos e conclus?es a que chegamos.
A an?lise dos factos materiais tem uma grande vantagem sobre os depoimentos das testemunhas: ela pode ser sempre sujeita a uma nova verifica??o que valide ou refute as conclus?es anteriores.
Como toda a verdade cient?fica as conclus?es destes trabalhos n?o s?o absolutas nem imut?veis: dependem em cada momento dos conhecimentos dispon?veis. Na aus?ncia de demonstra??o fundamentada de qualquer erro de m?todo ou de an?lise, consideramos ter constru?do uma verdade, aqui a deixamos ? considera??o do leitor.
J? que o Minist?rio P?blico e os Tribunais n?o quiseram ver o que era ?bvio, permitindo o julgamento dos suspeitos, poder? pelo menos o leitor, com o seu ju?zo, contribuir para a cr?tica de institui??es que mais n?o s?o do que mandat?rios da sociedade, e que ao isolarem-se desta, escondidas na sua torre de marfim tapada por um manto espesso de sil?ncio, acabaram por perder o sentido elementar que devia ser a causa primeira da sua exist?ncia: o sentido de Justi?a.
Porto e FEUP, aos 4 de Dezembro de 2000
Jos? Cavalheiro
